Lei Maria da Penha
Aqui mulher não paga. Lá, paga-se com elas.
Bastante raro, na patrulha do politicamente correto, protestarem contra “gentilezas” como, por exemplo, as mulheres pagarem menos ou terem ingresso grátis em certos eventos e festas. Não raro é o fazer vista grossa a manutenção das regalias da cultura machista e não arcar com o ônus da equiparação entre os gêneros. Estatisticamente, se sabe que mulheres têm renda menor, afrodescendentes, menos ainda. Mas, esta, é outra batalha na guerra pela igualdade. Macho, adulto, branco e sem renda de comando, não têm cota nem arrêgo. Pagam inteira ou trocam de festa. A lei Maria da Penha, então, é um cavalheirismo que coloca a Constituição na lama, para algumas passarem sobre a poça no caminho dos demais. Mas este é um outro papo, recorrente por aqui.
Já, na parte analfabeta do Afeganistão e das escrituras ao pé da letra, confundem muito além da conta quando se fala na valorização feminina. Veja a reportagem sobre jovem afegã pagando por terceiros.
O papel da mulher é moeda?
Togas e telescópios.
Bá, eu já ia esquecendo de publicar esta! Faz parte dos meus assuntos prediletos ha um ano e, por acaso ou não, sucesso de audiência aqui no blog. Saiu na Zero Hora, em fevereiro de 2011 e meu pai guardou para mim. É uma reportagem com um polêmico ex-juiz, demitido depois de alguns controversos acontecimentos e que deu de ombros. Trocou a toga por um telescópio. A reportagem, a qual no meu entender ironiza o cara que, na noção do que é ser normal para alguns, pode parecer maluquice ou estupidez o reportado. Ele conseguiu e desdenhou daquilo que muita gente dedica muita energia, se não a vida toda: passar em um concurso que lhe garanta o perú na sobra pro resto dela. Foi exonerado do judiciário sem suposta frustração, na contramão do sonho de muita gente, às vezes, sem o menor vocação ou disposição para uma função tão importante e com tamanhas responsabilidades. Sem julgar o cara, acho que de idiota ele não tem nada, mesmo que possa parecer despeito ou desrrespeito tirar o cargo deste altar. Não sei dizer se é vítima do que fez, do que lhe imputam, de ter exposto uma classe muito corporativa e que vive da credibilidade do que faz ou do conceito que a sociedade tem dela ou, ainda, porquê acharam um jeito de ganhar dinheiro fácil. Outro esporte praticado por aí, nesta sociedade cada vez mais cheia de mecanismos de proteção bem intencionados, transformadas em minas para picaretas por um sistema desfuncional e dissonante com a modernidade de certas leis.
Ele deve ser um ignorante preconceituoso. Fala que diferenciar perante a lei é inconstitucional...
Taí uma mulher de atitude!
Contribuição do Ximendes, o garimpeiro de pérolas.
Pé na bunda não é violência.
Para comemorar um mês que a justiça amputou as pernas de uma baita mentira, aí vai uma camiseta que ainda não tenho. Se estes fossem capazes de reconhecer, ela passa um recado para muito psicopata e/ou mau-caráter que faz besteira e/ou comete crime quando não sabe como lidar com a rejeição ou, pior, com a própria realidade. Quem nunca tomou um pé na bunda, na vida afetiva ou profissional? Existem muitos tipos de falcatrua e covardia travestidas de justa reparação, partilha ou, até mesmo, de valentia. De maluco(a) que sequestra, agride, ameaça e mata ex a transtornado(a), que prefere polícia e advogado no lugar de dignidade e psicólogo. Tem de tudo neste mundo de gente infantilizada brincando com coisas para adultos, picaretas assessorando, ignorantes dando apoio e palpite bem intencionados…ou não. E, para completar, em um sistema que funciona injustamente mal, absurdamente lento, como está, diferencia os cidadãos por sexo e estado civil. Que sirva chapéu e se vista a camiseta por uma sociedade com relações dignas para que não se tente buscar a igualdade promovendo os privilégios.
Penha’s Mary. Ou o cara que falou demais.
Já notaram que, se não tem por onde pegar ou desmoralizar alguém, arrumam um escândalo sexual? Costuma funcionar quando se discute a conduta, a moral e a ética. Dos outros. Morte e sexo são os principais interesses da humanidade. Colocar intimidades no Youtube pode dar bem mais que bilhões de views. O Julian Assante, que resolveu ser inconvenientemente transparente, arrumou uma encrenca daquelas ao levantar a saia de muita gente grande no seu site WikiLeaks. Como censura só fica bem para governos comunistas, teocráticos e organizações espúrias, arrumaram um suposto escândalo /crime sexual no currículo para tentar levar o cara para a Delegacia Policial do Mundo. Se não dá para acordar nos seus termos, sequestrar e deletar fica feio se o desafeto está na mídia, a solução é extraditar ou intervir, legalmente. Se tiver motivo minimamente plausível, como armas de destruição em massa ou denúncia de estupro, fica menos absolutista. Se o Bill Clinton tomou rasteira por conta de um bola gato consentido, imaginem alguém que resolveu fazer fofoca do Pentágono, entre outros em off graúdos? Liberdade é um conceito flexível.
A insensatez vai pro limbo
“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo.” Abraham Lincoln
Gostaria de compartilhar que eu acabo de receber uma notícia muito boa e há muito esperada. Após mais de um ano das irresponsáveis atitudes, que originaram um kafkaniano processo, o qual, no país onde vivemos, mesmo sem veracidade, poderia descambar em sérias consequências a inocentes, além dos demais prejuízos de todos os tipos que se seguiram ao absurdo. Estou, finalmente, livre do calunioso imbróglio no qual fui envolvido, usando levianamente uma porta VIP aberta na atual legislação. Agradeço o apoio dos que sempre estiveram próximos e que não reconheceram, desde sempre, algum propósito digno em tamanha insensatez. Segue o baile e toca uma boa!
Igualdade de gênero e direitos é isso.
Sem juízo de valor, mas é sempre bom ler isso, depois de ver tantas reportagens parciais, romantizadas e superficiais sobre a Lei Maria da Penha, no aniversário de 5 anos dessa gambiarra jurídica, que busca a proteção, promovendo a discriminação. Existe muito de sexismo e preconceito, transfigurado ou travestido nesta discussão. O sistema, em qualquer democracia, deve ser eficiente e o direito igual para todos e todas. Não é justo nem produtivo criar órgãos e leis “especiais” para obter atalhos, driblar o mau funcionamento de um sistema policial e judicial falho, por incompetência dos governos, ao qual todos os demais cidadãos, ainda não contemplados com algum tipo de distinção, são submetidos. Não confundamos defesa dos Direitos Humanos, Delegacia do Turista ou Cotas Sociais com essa política míope. São muitos os que sofrem com a violência e não creio que exista medida de mais valia entre seres humanos. Existe a covardia de quem bate com as próprias mãos em inocentes de qualquer classe ou, terceirizada através do Estado, com o mau uso e o mau funcionamento do sistema. Quem só vê de longe ou de um lado, nem imagina. Ou faz vista grossa e seletiva pros danos colaterais desta disfuncionalidade. Perdem as reais vítimas e os envolvidos injustamente, do jeito que costuma andar. Pouco feijão, primeiro o meu, diriam os corporativos. Desta forma, por mais séria e complexa que seja a questão da violência doméstica, fazendo exceções e dando jeitinhos, só se engrossa o caldo da desigualdade e se protela a solução destes problemas crônicos, inaceitáveis numa sociedade que se pretende solidária, igualitária e civilizada.
Globalização da sacanagem.
Não é de hoje que dizem que o FMI quer fuder com Terceiro Mundo. No caso do alto executivo europeu que, supostamente, se passou bem além da conta com a camareira africana em um hotel de NY, expõe-se aquilo que acontece em qualquer lugar onde tem ser humano descontrolado. Não saber lidar com o cargo, o desejo ou com a frustração pode render barraco, mico e processo. Sem prejulgar, pois nestes casos todo mundo tá sujeito a ser vítima. Até o acusado. A vantagem do figurão, além de ser um figurão, é que ele está em um país, mesmo ultra litigioso, que vai assegurar e agilizar um processo judicial de qualidade de primeiro mundo. Tem recursos para se defender ou acordar com a denunciante. Coitado da vítima ou, se caiu em um golpe, do acusado, se isso fosse no Brasil. Por aqui, a ineficiência da polícia e da justiça já é tratada, infelizmente, como normal. O gerente-chefão-conquistador foi pego na saída mas, fora a irreversível velocidade do vexame global, terá a mesma agilidade que lhe tirou do avião a sua disposição para, se for provado, reverter a situação e por num camburão quem eventualmente lhe tentou prejudicar, mentindo pra polícia. Esse assunto me lembrou que escrevi uma nota sobre a Lei Maria da Penha (Buscando igualdade. Promovendo a discriminação) tratando das distorções que temos por aqui, onde até instrumentos bem intencionados e/ou verdadeiras gambiarras jurídicas, para contornar a ineficiência do sistema, acabam por estuprar a Constituição, privilegiar a má fé e, em sua morosidade, castigar inocentes e colaborar com os verdadeiros criminosos. Pois essa nota no meu blogue, recordista de visitas, recebeu muitos comentários e, dos quais, reproduzo abaixo um mais recente:
É muito triste ver que em plena era da informática e da robótica, mulheres , em plena igualdade com os homens, lutando box, policiais femininas, juízas, promotoras de justiça, presidente de um país precisem se utilizar de uma lei para defendê-las de homens. Muitas que conheço, estão se prevalecendo dessa lei para se vingar de homens . Ou seja para se vingar. Na minha opinião essa lei 110340 é um verdadeiro retrocesso, político, social e humano! Fica aí, registrado o meu protesto!!! Claudia
Buscando a igualdade. Promovendo a discriminação.
Tem certas coisas da vida que fazem a gente prestar atenção no matrix que nos envolve e ilude. Eu, sempre que tenho oportunidade, colaboro através de meu trabalho, com causas humanitárias, ligadas aos direitos humanos ou, simplesmente “do bem”, como publicitário. Um desses trabalhos foi um Guia dos Direitos Humanos de uma ONG. Nele havia um capítulo sobre a Violência contra a Mulher, tendo a chamada Lei Maria da Penha como um importante instrumento para proteger esse gênero. Olhando assim, só no verniz, me parecia uma grande conquista para a sociedade, supondo, onde todas as outras instâncias funcionam perfeitamente. Agora, observando de perto, levando em consideração todo o resto do sistema, vejo que, istrumentos como esse, cheios de boas intenções, mas que buscam a igualdade promovendo diferenciações, para furar a fila da ineficiência da justiça, quando, levianamente utilizados, são uma covardia tão grande contra um gênero quanto, o outro, em presuposta superioridade, usar da violência física contra o mais fraco. Este dá, a apenas um sexo e classe, uma força que, o outro, não têm a sua disposição na mesma proporção. Um absurdo que vai contra a noção básica da justiça: a igualdade de direitos. Para mim, não ha urgência ou estatísticas de sinistros em um grupo específico que justifiquem esse tipo de exceção, pois não existem vidas mais ou menos importantes para serem protegidas, nem tipos de mulheres que devam ser melhor amparadas que outras. O Estado precisa funcionar de forma eficaz para todos e todas.
Sem falar que, isso, gera um tipo de processo muito semelhante aos das pelícolas sobre a Inquisição, onde um relato do maior interessado na punição do outro e alguma evidência, que não valeria de nada em qualquer outro inquérito, fazem uma máquina, normalmente lenta, funcionar tão rápido a seu favor, que em quase todos os outros casos, não menos relevantes ou graves, só em filme de juri americano.
Uma verdade inconveniente seja dita, mesmo que eu seja por princípio a favor das cotas nas universidades e sejam temas complexos: não dá para promover harmonia defendendo privilégios. Proponho, enquanto não revogam ou aprimoram o que torna este instrumento surreal, a Lei Helio de la Peña, para proteger homens de bem, de qualquer estado civil, inocentes e vítimas de leis de gênero míopes, as quais tiram a seriedade da noção que tenho do que é justo e do que é certo.
Para falar mais a sério, vejam o que achei pesquisando sobre o assunto:
LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA)
RESUMO: O presente trata da questão da má utilização ou da distorção do entendimento da lei Maria da Penha frente ás delegacias e juizados especializados. Sem discutir a importância da lei em nosso ordenamento, pois é mais que bem recebida, o presente trata de assunto delicado: mulheres que vêem a lei como a forma ultima de salvar relações, aplicar lições em maridos, pais, filhos e irmãos, mulheres que de alguma forma – por mesquinharia, ignorância da lei ou vingança – buscam prejudicar homens com os quais estão disputando pensões alimentícias, bens, guarda de filhos. Melhor faria o Estado e o Judiciário se mantivesse estrutura de triagem adequada para que se pudesse tratar de cada caso com a delicadeza merecida, levando ao judiciário só e apenas aquilo que efetivamente dissesse respeito à lei Maria da Penha.
Leia o Artigo completo aqui.
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