Tem certas coisas da vida que fazem a gente prestar atenção no matrix que nos envolve e ilude. Eu, sempre que tenho oportunidade, colaboro através de meu trabalho, com causas humanitárias, ligadas aos direitos humanos ou, simplesmente “do bem”, como publicitário. Um desses trabalhos foi um Guia dos Direitos Humanos de uma ONG. Nele havia um capítulo sobre a Violência contra a Mulher, tendo a chamada Lei Maria da Penha como um importante instrumento para proteger esse gênero. Olhando assim, só no verniz, me parecia uma grande conquista para a sociedade, supondo, onde todas as outras instâncias funcionam perfeitamente. Agora, observando de perto, levando em consideração todo o resto do sistema, vejo que, istrumentos como esse, cheios de boas intenções, mas que buscam a igualdade promovendo diferenciações, para furar a fila da ineficiência da justiça, quando, levianamente utilizados, são uma covardia tão grande contra um gênero quanto, o outro, em presuposta superioridade, usar da violência física contra o mais fraco. Este dá, a apenas um sexo e classe, uma força que, o outro, não têm a sua disposição na mesma proporção. Um absurdo que vai contra a noção básica da justiça: a igualdade de direitos. Para mim, não ha urgência ou estatísticas de sinistros em um grupo específico que justifiquem esse tipo de exceção, pois não existem vidas mais ou menos importantes para serem protegidas, nem tipos de mulheres que devam ser melhor amparadas que outras. O Estado precisa funcionar de forma eficaz para todos e todas.
Sem falar que, isso, gera um tipo de processo muito semelhante aos das pelícolas sobre a Inquisição, onde um relato do maior interessado na punição do outro e alguma evidência, que não valeria de nada em qualquer outro inquérito, fazem uma máquina, normalmente lenta, funcionar tão rápido a seu favor, que em quase todos os outros casos, não menos relevantes ou graves, só em filme de juri americano.
Uma verdade inconveniente seja dita, mesmo que eu seja por princípio a favor das cotas nas universidades e sejam temas complexos: não dá para promover harmonia defendendo privilégios. Proponho, enquanto não revogam ou aprimoram o que torna este instrumento surreal, a Lei Helio de la Peña, para proteger homens de bem, de qualquer estado civil, inocentes e vítimas de leis de gênero míopes, as quais tiram a seriedade da noção que tenho do que é justo e do que é certo.
Para falar mais a sério, vejam o que achei pesquisando sobre o assunto:
LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA)
RESUMO: O presente trata da questão da má utilização ou da distorção do entendimento da lei Maria da Penha frente ás delegacias e juizados especializados. Sem discutir a importância da lei em nosso ordenamento, pois é mais que bem recebida, o presente trata de assunto delicado: mulheres que vêem a lei como a forma ultima de salvar relações, aplicar lições em maridos, pais, filhos e irmãos, mulheres que de alguma forma – por mesquinharia, ignorância da lei ou vingança – buscam prejudicar homens com os quais estão disputando pensões alimentícias, bens, guarda de filhos. Melhor faria o Estado e o Judiciário se mantivesse estrutura de triagem adequada para que se pudesse tratar de cada caso com a delicadeza merecida, levando ao judiciário só e apenas aquilo que efetivamente dissesse respeito à lei Maria da Penha.
Leia o Artigo completo aqui.
vladisinteria 
Plenamente correto. Discutir-se “gênero”, privilégios em um sistema que caminha para uma Justiça Restaurativa é, no mínimo,um absurdo.
Pensemos na seguinte situação: um rapaz de 19 anos, franzino que é agredido por uma robusta moça de 18 anos – irmã sua, só para deixar o caso mais complexo – não terá, NEM DE LONGE, os mesmos benefícios que ela no lugar dele.
A Lei Maria da Penha, INFELIZMENTE, virou instrumento de vingança, de barganha e de discriminação. O “Acusado” já é chamado de “agressor”, antes mesmo do inquérito!!! De qualquer prova. Basta a mulher chegar e dizer: fui agredida! Pronto o Sr. X, já é tratado como “agressor”, não como acusado.
Com a palavra, nossos legisladores, juristas, sociólogos e psicólogos.
Valeu o comentario, Antony.
Infelizmente, questões tão complexas quanto subjetivas no âmbito das relações humanas, dentro do nosso atual sistema juridico falho, estão se tornando processos sumários. Duros com simples denunciados e, quando não leves nas penas, lentos com os, realmente, condenados e/ou criminosos. Neste processo surreal, o prejuízo moral, financeiro ao inocente e o físico da auto-declarada vítima, que corre o risco de ser agredida novamente (ou realmente) em resposta ha um mandato-surprêsa, se tornam apenas um detalhe. Um risco a correr na busca por uma sociedade mais humana e igualitária. E a maioria nem se da conta pela forma com que isso e ignorado, velado ou apresentado a sociedade. Como se os efeitos colaterais fossem inevitáveis neste suposto tratamento. Se o judiciário não tem condições de dar defesa e julgamento na mesma velocidade das discutíveis medidas urgentes, a lei é inconstitucional e inútil ao seu propósito “humano”.
Guardadas as devidas proporções, muita tirania e estados de exeção tiveram como início medidas protetivas e ritos deliberados, contra seres humanos e instituições.
Para não deixar tãoo séria a conversa. Sempre pode ser pior. Imagine ser “ex” de uma deputada desequilibrada emocionalmente? Com foros e leis privilegiadas!!!??? Praticamente e como cair em desgraça com um ditador vingativo, dentro do seu próprio feudo.
Obrigado!
É muito triste ver que em plena era da informática e da robótica, mulheres , em plena igualdade com os homens, lutando box, policiais femininas, juízas, promotoras de justiça, presidente de um país precisem se utilizar de uma lei para defendê-las de homens. Muitas que conheço, estão se prevalecendo dessa lei para se vingar de homens . Ou seja para se vingar. Na minha opinião essa lei 110340 é um verdadeiro retrocesso, político, social e humano!
Fica aí, registrado o meu protesto!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Claudia
Muito bem colocado, Cláudia. Depois da denúncia caluniosa feita, uma sequência de medidas precipitadamente sumárias, é manter a calma, a dignidade, ter perseverança e (muita) paciência para esperar que, a mesma justiça, reverta esta outra forma de violência, covardia e discriminação. Obrigado pelo comentário.